O Que É o Sistema de Entrada/Saída (EES)?
O Sistema de Entrada/Saída (Entry/Exit System — EES) é uma plataforma informática automatizada da União Europeia criada pelo Regulamento (UE) 2017/2226. Destina-se a registar cidadãos de países terceiros autorizados para estadias de curta duração (até 90 dias em qualquer período de 180 dias) sempre que cruzam as fronteiras externas do Espaço Schengen.
Em vez de guardas de fronteira lerem carimbos borrados em passaportes de papel, quiosques automatizados e portas eletrónicas e-gates registam os dados biométricos do passageiro, a identificação do documento de viagem e o instante exato de cada entrada e saída.
O Que Acontece no Controlo Fronteiriço?
Quiosque de Autoatendimento
Antes de passar à cabine policial, o viajante digitaliza o passaporte biométrico, tira uma fotografia facial e regista impressões digitais.
Validação pelo Agente de Fronteira
O agente de controlo confirma a identidade no ecrã. O EES verifica automaticamente os 90/180 dias e autoriza a entrada.
Visitas Subsequentes Rápidas
Nas viagens seguintes dentro de 3 anos, o viajante utiliza os e-gates biométricos automáticos de forma rápida e fluida.
EES vs ETIAS: Principais Diferenças
| Aspeto | EES (Entry/Exit System) | ETIAS (Autorização de Viagem) |
|---|---|---|
| O Que É | Registo biométrico físico nas fronteiras | Autorização prévia online antes da viagem |
| Onde Ocorre | Aeroportos e portos do Espaço Schengen | Online antes do embarque |
| Custo | Gratuito (sem taxas) | Taxa de 7 € (válido por 3 anos) |
Perguntas Frequentes sobre o EES
O EES altera o limite dos 90/180 dias?
Não. A regra jurídica de curta duração mantém-se: até 90 dias em qualquer período de 180 dias. No entanto, o sistema EES calcula este saldo de forma 100% automatizada e ao minuto em cada passagem de fronteira.
Os carimbos no passaporte acabam de vez?
Sim. Os carimbos de tinta são eliminados permanentemente. Todas as datas de entrada e saída passam a constar da base central europeia.
