Como Funciona a Regra Schengen dos 90/180 Dias — Guia Prático com Exemplos
Explicação clara e detalhada da janela móvel de 180 dias segundo o Regulamento (UE) 2016/399 com exemplos de cálculo e dicas para viagens múltiplas.
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1. A Regra dos 90/180 Dias
O Artigo 6.º do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho estipula que a permanência máxima autorizada para nacionais de países terceiros é de 90 dias em qualquer período de 180 dias.
Os dias de entrada e saída contam ambos como dias inteiros de estadia no espaço Schengen.
2. O Que Significa Janela Móvel (Rolling Window)
A palavra-chave na lei é QUALQUER período de 180 dias. Não se trata de semestres fixos. Para cada dia de presença, recua-se exatamente 180 dias no calendário.
3. Exemplos Práticos
Cenário A: Viagem Única de 90 Dias
Se permanecer 90 dias contínuos no espaço Schengen, terá de sair e aguardar 90 dias completos fora antes de poder regressar.
Cenário B: Múltiplas Viagens Curtas
Para quem viaja com frequência, os dias mais antigos vão sendo libertados à medida que ultrapassam a marca dos 180 dias.
4. O Nosso Algoritmo
O nosso motor avalia as janelas móveis de 180 dias estritamente em conformidade com o Artigo 6.º do Regulamento (UE) 2016/399, efetuando cálculos locais em UTC.
